Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como os aplicativos desenvolvidos pela mantovani.net.br coleta, usa e protege as informações dos usuários.

2. Informações Coletadas

• Informações Pessoais: Nome, e-mail, número de telefone, entre outros, fornecidos voluntariamente.
• Informações de Uso: Dados sobre como você interage com o aplicativo.
• Informações do Dispositivo: Modelo do dispositivo, sistema operacional, identificadores únicos e endereço IP.

3. Uso das Informações

As informações coletadas podem ser usadas para:

• Melhorar a experiência do usuário;
• Personalizar conteúdos e recursos;
• Enviar notificações e atualizações;
• Cumprir requisitos legais e de segurança.

4. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos suas informações com terceiros, exceto nos seguintes casos:

• Cumprimento de obrigações legais;
• Prestação de serviços essenciais através de parceiros;
• Proteção contra fraudes ou ameaças à segurança.

5. Segurança das Informações

Empregamos medidas de segurança para proteger seus dados, mas não garantimos segurança absoluta.

6. Permissões do Aplicativo

Nosso aplicativo pode solicitar acesso a:

• Câmera e galeria de imagens;
• Localização;
• Armazenamento interno.

O usuário pode gerenciar essas permissões nas configurações do dispositivo.

7. Alterações na Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no aplicativo.

8. Contato

Se tiver dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail: app.mantovani.net@gmail.com.

9. Conteúdo Enviado pelo Usuário

• Responsabilidade do Upload: O usuário é o único responsável por qualquer som, áudio ou conteúdo enviado/armazenado no aplicativo.
• Direitos Autorais: Ao enviar um conteúdo, você declara que possui os direitos necessários ou permissão para utilizá-lo e torná-lo disponível. Não envie materiais que infrinjam direitos de terceiros.
• Conformidade Legal: É proibido enviar conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios, que violem a privacidade ou quaisquer leis aplicáveis.

10. Sons Disponibilizados no Aplicativo

• Domínio Público: Os sons disponibilizados no aplicativo são tratados como de domínio público e/ou obtidos de fontes da internet que os indicam como tal.
• Origem na Internet: Conteúdos podem ter sido coletados de repositórios públicos na internet. Quando aplicável, referências ou atribuições serão mantidas.
• Sem Garantia: Embora busquemos assegurar o uso adequado, não garantimos que todo conteúdo esteja livre de reivindicações de terceiros. Em caso de dúvida, use com cautela.

11. Licenças, Atribuição e Uso

• Atribuição: Quando exigido por licenças abertas, poderá ser solicitada atribuição ao autor original.
• Uso Pessoal e/ou Comercial: O uso de sons por parte do usuário (incluindo em projetos comerciais) é de sua total responsabilidade. Verifique requisitos de licença antes de redistribuir.
• Remoção Mediante Solicitação: Caso você seja titular de direitos e identifique eventual violação, entre em contato para análise e remoção célere.

12. Procedimento de Notificação e Remoção

Caso algum conteúdo viole direitos, nos encaminhe:

• Identificação do conteúdo e seu local no aplicativo;
• Prova de titularidade ou autorização;
• Dados de contato do reclamante.

Após verificação, poderemos remover ou restringir o acesso ao conteúdo contestado.

13. Retenção e Exclusão de Conteúdos

• Retenção: Conteúdos enviados podem ser retidos pelo período necessário para funcionamento do serviço e cumprimento de obrigações legais.
• Exclusão: Você pode solicitar exclusão de conteúdos enviados, sujeita a prazos técnicos e legais.

14. Moderação e Limites Técnicos

• Podemos aplicar moderação, filtros automáticos e limites de tamanho/formato para garantir a segurança e estabilidade do serviço.
• Conteúdos que violem esta Política poderão ser removidos sem aviso prévio.