1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como os aplicativos desenvolvidos pela mantovani.net.br coleta, usa e protege as informações dos usuários.
2. Informações Coletadas
- Informações Pessoais: Nome, e-mail, número de telefone, entre outros, fornecidos voluntariamente.
- Informações de Uso: Dados sobre como você interage com o aplicativo.
- Informações do Dispositivo: Modelo do dispositivo, sistema operacional, identificadores únicos e endereço IP.
3. Uso das Informações
As informações coletadas podem ser usadas para:
- Melhorar a experiência do usuário;
- Personalizar conteúdos e recursos;
- Enviar notificações e atualizações;
- Cumprir requisitos legais e de segurança.
4. Compartilhamento de Dados
Não compartilhamos suas informações com terceiros, exceto nos seguintes casos:
- Cumprimento de obrigações legais;
- Prestação de serviços essenciais através de parceiros;
- Proteção contra fraudes ou ameaças à segurança.
5. Segurança das Informações
Empregamos medidas de segurança para proteger seus dados, mas não garantimos segurança absoluta.
6. Permissões do Aplicativo
Nosso aplicativo pode solicitar acesso a:
- Câmera e galeria de imagens;
- Localização;
- Armazenamento interno.
O usuário pode gerenciar essas permissões nas configurações do dispositivo.
7. Alterações na Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no aplicativo.
8. Contato
Se tiver dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail: app.mantovani.net@gmail.com
9. Conteúdo Enviado pelo Usuário
- Responsabilidade do Upload: O usuário é o único responsável por qualquer som, áudio ou conteúdo enviado/armazenado no aplicativo.
- Direitos Autorais: Ao enviar um conteúdo, você declara que possui os direitos necessários ou permissão para utilizá-lo e torná-lo disponível. Não envie materiais que infrinjam direitos de terceiros.
- Conformidade Legal: É proibido enviar conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios, que violem a privacidade ou quaisquer leis aplicáveis.
10. Sons Disponibilizados no Aplicativo
- Domínio Público: Os sons disponibilizados no aplicativo são tratados como de domínio público e/ou obtidos de fontes da internet que os indicam como tal.
- Origem na Internet: Conteúdos podem ter sido coletados de repositórios públicos na internet. Quando aplicável, referências ou atribuições serão mantidas.
- Sem Garantia: Embora busquemos assegurar o uso adequado, não garantimos que todo conteúdo esteja livre de reivindicações de terceiros. Em caso de dúvida, use com cautela.
11. Licenças, Atribuição e Uso
- Atribuição: Quando exigido por licenças abertas, poderá ser solicitada atribuição ao autor original.
- Uso Pessoal e/ou Comercial: O uso de sons por parte do usuário (incluindo em projetos comerciais) é de sua total responsabilidade. Verifique requisitos de licença antes de redistribuir.
- Remoção Mediante Solicitação: Caso você seja titular de direitos e identifique eventual violação, entre em contato para análise e remoção célere.
12. Procedimento de Notificação e Remoção
Caso algum conteúdo viole direitos, nos encaminhe:
- Identificação do conteúdo e seu local no aplicativo;
- Prova de titularidade ou autorização;
- Dados de contato do reclamante.
Após verificação, poderemos remover ou restringir o acesso ao conteúdo contestado.
13. Retenção e Exclusão de Conteúdos
- Retenção: Conteúdos enviados podem ser retidos pelo período necessário para funcionamento do serviço e cumprimento de obrigações legais.
- Exclusão: Você pode solicitar exclusão de conteúdos enviados, sujeita a prazos técnicos e legais.
14. Moderação e Limites Técnicos
Podemos aplicar moderação, filtros automáticos e limites de tamanho/formato para garantir a segurança e estabilidade do serviço. Conteúdos que violem esta Política poderão ser removidos sem aviso prévio.
Última Atualização: 28 de Março de 2026
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